📄 Termos de Serviço — eBook Prime

Última atualização: Outubro 2025

1. Introdução

Bem-vindo(a) à eBook Prime, uma plataforma dedicada à divulgação, venda e distribuição de eBooks e livros físicos voltados ao desenvolvimento pessoal, bem-estar e conhecimento.
Ao acessar nosso site ou adquirir qualquer produto, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir sua compra.

2. Sobre a eBook Prime

A eBook Prime é uma plataforma digital que atua como intermediadora e produtora de conteúdo editorial independente, oferecendo:

• eBooks digitais, disponibilizados por meio da Hotmart, que realiza o processamento do pagamento e o acesso seguro ao conteúdo.

• Livros físicos, impressos e entregues por meio da UICLAP, responsável pela produção sob demanda, impressão e envio direto ao consumidor.

3. Funcionamento das Compras

a) eBooks Digitais

• A compra é processada pela Hotmart, uma plataforma segura de pagamentos e distribuição digital.

• Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe o acesso ao eBook por meio da sua conta Hotmart.

• O conteúdo adquirido é de uso pessoal e intransferível, sendo vedada sua reprodução, cópia ou revenda.

b) Livros Físicos

• Os livros físicos disponíveis na eBook Prime são produzidos sob demanda pela UICLAP.

• O prazo de produção e envio pode variar conforme o volume de pedidos e a localidade do comprador.

• A responsabilidade pela impressão e logística de entrega é integralmente da UICLAP, conforme os termos e prazos informados no momento da compra.

4. Política de Devolução e Reembolso

a) eBooks

Por se tratar de conteúdo digital de acesso imediato, não há reembolso após a confirmação de pagamento, salvo em casos de erro técnico comprovado no acesso ao arquivo.
Para solicitar suporte técnico, entre em contato com: suporte@ebookprime.com.br

b) Livros Físicos

Em casos de defeito de impressão ou danos no transporte, o cliente deverá acionar o suporte da UICLAP (via site oficial) ou o suporte da eBook Prime, que intermediará o atendimento junto à editora.
Trocas e devoluções seguem as políticas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado, incluindo textos, imagens, capas, ilustrações e materiais digitais, é protegido por direitos autorais.
A reprodução total ou parcial sem autorização é estritamente proibida.
Os direitos sobre cada obra pertencem à eBook Prime ou a seus respectivos autores e parceiros editoriais.

6. Limitação de Responsabilidade

A eBook Prime atua como editora e curadora de conteúdo, não sendo responsável por eventuais interrupções de serviço das plataformas parceiras (Hotmart ou UICLAP).
A responsabilidade por transações financeiras, prazos de entrega e acesso digital pertence às respectivas plataformas, conforme seus próprios termos de uso.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A eBook Prime respeita sua privacidade e trata seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As informações fornecidas são utilizadas exclusivamente para processar compras, oferecer suporte e aprimorar sua experiência na plataforma.
Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

8. Suporte e Contato

Dúvidas, solicitações ou suporte técnico podem ser enviados para:
📧 suporte@ebookprime.com.br
🌐 https://ebookprime.com.br/

9. Alterações dos Termos

A eBook Prime poderá atualizar este documento a qualquer momento, visando aprimorar a experiência do usuário e manter conformidade legal.
A data da última atualização será sempre informada no início deste documento.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste termo.

eBook Prime — Feito com o coração para você.

Transformamos conhecimento em experiências de leitura inspiradoras.